Seis horas requereu ao Tribunal Constitucional pra oferecer resposta ao estímulo de Carles Puigdemont. O Governo pediu-lhe que evitasse tua candidatura diante a investidura como presidente da Generalitat convocada para esta terça-feira. Admitir a impugnação era complicado dirigir-se contra a sua própria jurisprudência, tal e como tinha avisado o Conselho de Estado. Mas podia fixar uma série de medidas cautelares pra cima o máximo partido do candidato. Puigdemont poderá recorrer à sua investidura pela terça-feira no Parlamento.
Diante destas premissas, os onze magistrados presentes ontem no Coração -André Paneleiro não pôde deslocar-se por motivos pessoais – reuniram ao ex-presidente para que, ‘efetivamente’ não possa ser o novo presidente da Generalitat. Se Puigdemont tem pensado não ouvir ao Tribunal Constitucional e tentar chegar ao Parlament terça-feira, derrote as forças e corpos de segurança do Estado, será um acordo para a Mesa do Parlamento.
O Tribunal Constitucional foi ordenado que se notifique pessoalmente esta resolução ao presidente da Mesa, Roger Torrent, e os outros seis participantes. “Ele os adverte a todos eles o teu dever de evitar ou inviabilizar cada iniciativa que signifique desprezar ou contornar medidas cautelares adotadas.
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Não é só isso, lhes apercibe todos eles de eventuais responsabilidades, “inclusive a penal, em que possam incorrer no caso de não responder esse pedido”. Desta forma, são obrigados a, que, mesmo pela circunstância de que o líder de Junts per Catalunya (JxCat) se personara no Parlament não poderá ser investido.
Se a Mesa decide por desobediência ao tribunal, a indicação não será competente, e, desta maneira, não será assinado pelo Rei. “Declarar radicalmente nula e sem qualquer valor e efeito cada feito, resolução, acordo ou rua verdadeiramente que viole as medidas cautelares adotadas pela presente resolução”, adverte o juiz.
E também que não poderia exercer a função de presidente, Torrent e os membros da Mesa poderão ser processados criminalmente por crime de desobediência e sob o horror de ser incluídos na razão na rebelião. A única opção que tem Puigdemont é dar-se à Justiça, assumir a sua detenção e prisão incondicional, circunstância em que se encontra o ex-vice-presidente, Oriol Junqueras.
Uma vez aprisionado, poderia requisitar a magistrado do Tribunal Supremo Paulo Llarena que o autoriza a ser investido. O tribunal não se esqueceu dos outros 4 exconsellers que se localizam perto ao Puigdemont, em Bruxelas (Bélgica) e a respeito os quais pesa bem como uma ordem de prisão.
trata-Se de Toni Comín, Meritxell, físico e engenheiro francês Clara Ponsatí e Lluís Puig, que esta terça-feira, também não poderão votar, apesar de ser deputados. “Os membros da Câmara sobre isto os que, apesar de uma ordem judicial de procura e apreensão em depósito na prisão não conseguem delegar o teu voto, em outros parlamentares”, destaca a resolução.
