O processo de codificação é dividido em diversas etapas, em um começo, coincidentes com as mudanças de regimes políticos no México. É a partir de 1870 que as etapas da codificação civil deixam de coincidir com as fases políticas do México. Ao longo da vida colonial do México, o justo civil não estava regulamentado em um código. Sua regulamentação se fazia a partir de diferentes sistemas espanhóis, de caráter diversificado e de diferenciado hierarquia. Dado que, no instante de sua independência, não havia promulgado um código a respeito da matéria, são essas as leis que regiam no México, no começo de sua existência como nação independente.
A Junta Governativa Provisória do Império Mexicano tomo em conta esta ocorrência e formaram uma comissão, que auxiliaría ao congresso, pra elaboração de um código civil. Se bem que foi um cenário de inquietação, esta comissão não chegou a redigir o projeto de código civil. Com a promulgação da Constituição de 1824 dá início a primeira época federal da nação mexicana.
uma vez que esta não concede a faculdade de legislar a respeito da matéria civil ao congresso, entendia-se que esta escola se encontrava reservada pros estados que compunham o país. É em vista disso que começam alguns estados a promoção de projetos e é por este episódio que se apresenta o primeiro código civil no México: o Código Civil de Oaxaca.
O Código Civil de Oaxaca é reconstituído, entre 1827 e 1829ː em 1827, as disposições preliminares e seu primeiro livro; em 1828, o livro segundo e 1829 o último livro. Este código tem como principal ação o Código Napoleão da França.
Este não é o único serviço de codificação civil que se apresenta nesta fase. Em 1829 Zacatecas público um projeto de código civil, para pô-lo à discussão, contudo nunca entrou em validade. Em 1833 Jalisco o projeto da fração primeira do código civil.
Por último, Guanajuato, organizou um concurso que premiaría ao que apresentasse o mais querido projeto de código civil. A etapa centralista foi caracterizada por conflitos, em tão alto grau internos, como externos. Estes conflitos não tornaram possível que continuasse o desenvolvimento da codificação civil no México.
O estabelecimento do sistema centralista, das Sete Leis de 1836, transformou o regime político do país, removendo toda a soberania dos estados e transformando-os em departamentos. Daqui se segue que, se bem que expressamente não tivesse o Congresso Geral da escola de legislar sobre a matéria, este era o único que poderia fazê-lo. São as Bases Orgânicas de 1843 as que se referem ao assunto, em teu post 187. Neste estabelecem que os códigos civil e penal serão os mesmos pra toda a nação. Nenhum ordenamento civil alcança potência obrigatória durante esta data, pelo que seguiam investigando-se as disposições espanholas. Os maiores esforços codificadores foram levados a cabo por particulares. Esses tomavam como referências o certo hispânico.
- 41 como o início
- 1 A recessão da Corveta Caldas
- Perfil do negociador internacional capaz
- É totalmente errôneo que o opensource signifique má propriedade
- Pequenos em situação de via e criminalidade juvenil.[232][233][234][235][236][237][238][239]
- vinte e oito horas. O Miami cancele a Jon Erice
Entre eles encontram-se a Redação do Código Civil de México, Vicente González Castro e as Pandectas Hispano-modelo, do méxico de João Rodrigues de San Miguel. Em 1846 deixam de reger as Bases Orgânicas e apresenta-se o retorno da Constituição de 1824, com isso o regresso do sistema federalista e a instituição de ensino de os estados de legislar em matéria civil.
Oaxaca novamente toma a iniciativa e cria um novo código civil, que entra em atividade em 1853. Entretanto, com o começo da ditadura de Santa Anna, esse código foi revogado. Durante a fase da ditadura de Santa Anna, não se fez nenhum esforço codificador a respeito da matéria. Com a queda de Santa Anna e a promulgação da Constituição de 1857, apresenta-se o regresso ao sistema federal.
Nessa constituição, ao idêntico que a de 1824 consagrava a alternativa de que fossem os estados, aqueles que se possam legislar sobre a matéria civil. Nessa data, o presidente Benito Juárez encarregou Honrado Sierra a promoção de um projeto de código civil.